Enquanto teve prefeitos do Tocantins, que reduziram salários, como foi o caso do prefeito Kasarin (PSL), de Colinas do Tocantins que reduziu de R$ 22 mil, para R$ 14 mil, o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD) sancionou um aumento de R$ 10 mil no próprio salário.
Além do prefeito, houve aumento no salário do vice e secretários. Os novos valores, de um projeto de lei foram aprovados pela Câmara de Vereadores. O decreto com os reajustes foi publicado no Diário Oficial do dia 2 deste mês. O salário do prefeito passou de R$ 8 mil para R$ 18.191,29. O vice, o salário que era R$ 4 mil, foi para R$ 9.095,64. Os secretários, que antes recebiam R$ 3.531 agora vão ganhar R$ 6.821,73.
A justificativa dos novos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários tem “como referência o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo”. Só que o índice citado fechou o ano de 2020 em 4,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nota da Prefeitura de Tocantinópolis
Não se trata de aumento salarial, mas sim revisão (reposição da perda inflacionária) tendo como base o IPCA-Índice de Preços ao Consumidor, revisão geral está prevista na Constituição Federal (art.37,X). Importa ressaltar que há mais de 15 anos o salário do Prefeito, Vice e Secretários encontravam-se congelados, uma vez que nesse período, os Prefeitos de então, não recebiam pelo cargo de Prefeito, mas por cargo outro efetivo com valor superior ao do município, o que levou a não atualização desses vencimentos por todo esse tempo.
Outro ponto a se esclarecer é que o Salário de Prefeito é o teto no município, diante disso, tal medida se faz necessária para o pagamento dos salários de certas classes de servidores, tais como os médicos, que tem salários mais altos.
Por fim, importante ressaltar que, esse salário atual não é maior do que de nenhuma Prefeitura do porte da de Tocantinópolis, podendo se fazer o Jornal, um levantamento nos municípios da região e comparar.
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